“Tecnicamente inadequada, socialmente injusta e juridicamente inconstitucional”, assim é definido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) o projeto de lei 3.191/2019, que restringe o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. Nesta quarta-feira (6/8), o plenário da entidade aprovou parecer…
Francisco da Cunha e Silva Neto, Selma Maria Ferreira Lemes e Osvaldo Henrique de Siqueira são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse como membros efetivos da Casa de Montezuma durante a sessão plenária desta quarta-feira (6/9), conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez.…
Os membros não natos eleitos para o Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tomaram posse nesta quarta-feira (6/8). Durante a sessão plenária da entidade, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, os 40 membros indicados pela presidência e ratificados pelos associados receberam seus diplomas e passam a ocupar oficialmente…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, participou do ato solene pela posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos ministros efetivos na classe dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (5/8), no plenário do Tribunal, e também…
Tema que circunda debates do Direito brasileiro nos últimos anos, os precedentes judiciais – muito usados na justiça dos Estados Unidos e famosos nos filmes de Hollywood – foram definidos pelo professor titular da Faculdade de Direito de Connecticut Angel Ricardo Oquendo como “uma maneira de exercer pressão e força”.…
O apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) à recém-criada Comissão de Estudos sobre o Regime da Informação Jurídica e seus Impactos no Direito da OAB/RJ foi declarado pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, durante a cerimônia de posse do grupo. A solenidade aconteceu na sede da…
A relevância do setor marítimo para a economia arbitral pode ser vista através dos números do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que atualmente conta com 11 arbitragens em cursa num valor total de R$ 1,721 bilhão em disputa. Os dados foram apresentados pelo vice-presidente da instituição, Antonio Cesar…
“Estamos em um momento muito sofisticado da arbitragem e, hoje, uma cláusula padrão que tem entre cinco e 10 linhas não dá conta das questões que precisamos cuidar”, disse a professora de Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Nadia de Araujo. Ela participou do…
Realizada nesta segunda-feira (4/8), a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário, honraria conferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O…
Em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Coelho defendeu o jurisprudencialismo como abordagem central para compreender o fenômeno jurídico. Segundo ele, “a indagação sobre a existência do ser e quais as formas que o tornam acessível à razão…